Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei nº 2565/2020
Data: 02/04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.



Lei 2562/2020
Data: 21/02/2020
Altera a Redação da Lei Complementar nº 2556/2019, e dá outras providências.



Lei 2561/2020
Data: 21/02/2020
Altera a redação da Lei 2554/2019, e dá outras providências



Lei 2560/2019
Data: 30/12/2019
Autoriza o Município de Nioaque MS, renegociar as dívidas do exercício de 2019, com seus fornecedores e dá outras providências.



Lei nº 2559/2019
Data: 16/12/2019
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Departamento de Meio do Município de Nioaque/MS, o Consehlo Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências



Lei nº 2558/2019
Data: 16/12/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.



Lei nº 2557/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque/MS, e dá outras providências.



Lei nº 2556/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2141/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos Civis, das autarquias e das fundações públicas do Município de Nioaque-MS, e dá outras providências



Lei nº 2555/2019
Data: 09/12/2019
Altera disposições da Lei Complementar nº 2407/2014 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.



Lei nº 2554/2019
Data: 22/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81