Lei nº 2493/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Lei nº 2492/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2491/2017
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.
Lei nº 2490/2017
Data: 27/07/2017
Altera a redação da lei 2351/2012, e dá outras providências.
Data: 27/07/2017
Altera a redação da lei 2351/2012, e dá outras providências.
Lei nº 2489/2017
Data: 27/07/2017
Altera a redação da Lei 2294/2009, e dá outras providências.
Data: 27/07/2017
Altera a redação da Lei 2294/2009, e dá outras providências.
Lei nº 2488/2017
Data: 27/07/2017
Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e, Áreas de Lazer ao ar livre, e dá outras providências
Data: 27/07/2017
Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e, Áreas de Lazer ao ar livre, e dá outras providências
Lei nº 2487/2017
Data: 27/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data: 27/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei nº 2486/2017
Data: 12/06/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2362/2013, a qual dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Data: 12/06/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2362/2013, a qual dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Lei nº 2485/2017
Data: 29/05/2017
Altera redação da Lei nº 2134/2003, e dá outras providências.
Data: 29/05/2017
Altera redação da Lei nº 2134/2003, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 016/2017
Data: 18/05/2017
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e inciso X do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 18/05/2017
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e inciso X do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.