Lei nº 2485/2017
Data: 29/05/2017
Altera redação da Lei nº 2134/2003, e dá outras providências.
Data: 29/05/2017
Altera redação da Lei nº 2134/2003, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 016/2017
Data: 18/05/2017
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e inciso X do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 18/05/2017
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e inciso X do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2484/2017
Data: 12/05/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências
Data: 12/05/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências
Lei nº 2483/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2482/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências
Lei nº 2481/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oportunizar artistas, grupos, bandas, músicos e outros, denominados "Artistas da nossa terra e/ou prata da casa" para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, e/ou exposições, re receberem subvenções sociais e auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através deste, e dá outra providências.
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oportunizar artistas, grupos, bandas, músicos e outros, denominados "Artistas da nossa terra e/ou prata da casa" para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, e/ou exposições, re receberem subvenções sociais e auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através deste, e dá outra providências.
LEI Nº 2480/2017
Data: 24/03/2017
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O DIA 19 DE ABRIL, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ÍNDIO COMO FERIADO MUNICIPAL.
Data: 24/03/2017
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O DIA 19 DE ABRIL, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ÍNDIO COMO FERIADO MUNICIPAL.
LEI 2479 DE 2017
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2478 DE 2017
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL
Data: 24/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL
LEI Nº 2477/2017
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS