LEI Nº 2477/2017
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2476/2017
Data: 17/03/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Data: 17/03/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
LEI Nº 2475/2017
Data: 17/03/2017
Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos, lotados nos cargos de carreira de Fiscalização Tributária do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 17/03/2017
Institui as atribuições, prerrogativas, deveres e vedações dos servidores públicos, lotados nos cargos de carreira de Fiscalização Tributária do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI 2473 DE 2017
Data: 02/03/2017
Torna sem efeito as Leis nº 2445/2015 e 2370/2013 e, dá outras providências.
Data: 02/03/2017
Torna sem efeito as Leis nº 2445/2015 e 2370/2013 e, dá outras providências.
LEI Nº 2474/2017
Data: 03/02/2017
Torna sem efeito as lei nº 2371/2013 e, dá outras providências.
Data: 03/02/2017
Torna sem efeito as lei nº 2371/2013 e, dá outras providências.
Lei 2472/2016
Data: 15/12/2016
Lei 2472/2016
Dispõe sobre revogação da lei municipal Nº 2458/2016, e dá outras providências
Data: 15/12/2016
Lei 2472/2016
Dispõe sobre revogação da lei municipal Nº 2458/2016, e dá outras providências
Lei 2471/2016
Data: 07/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Data: 07/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Lei 2470/2016
Data: 25/11/2016
Lei 2470/2016
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Nioaque/MS
Data: 25/11/2016
Lei 2470/2016
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Nioaque/MS
Lei 2469/2016
Data: 01/09/2016
Denomina o edifício que abriga a sede do poder legislativo do município de Nioaque/MS, de Vereador Antonio Aparecido dos Santos
Data: 01/09/2016
Denomina o edifício que abriga a sede do poder legislativo do município de Nioaque/MS, de Vereador Antonio Aparecido dos Santos
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2016
Data: 17/08/2016
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/08/2016
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”