Lei Nº 2647/2023
Data: 20/11/2023
\"Disciplina cortes de árvores no Município de Nioaque, revoga a Lei Nº 2183/2005, e dá outras providências\"
Data: 20/11/2023
\"Disciplina cortes de árvores no Município de Nioaque, revoga a Lei Nº 2183/2005, e dá outras providências\"
Lei Nº 2646/2023
Data: 13/11/2023
\" Fica Instituído no âmbito do município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, a Carteira de Identificação do Autista - (CIA), e dá outras providências.
Data: 13/11/2023
\" Fica Instituído no âmbito do município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, a Carteira de Identificação do Autista - (CIA), e dá outras providências.
Lei Nº 2645/2023
Data: 09/10/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO ASSENTAENTO ANDALÚCIA - AAFAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/10/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO ASSENTAENTO ANDALÚCIA - AAFAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2644/2023
Data: 29/08/2023
Dispões sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras - APRAP, e, dá outras providências.
Data: 29/08/2023
Dispões sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras - APRAP, e, dá outras providências.
Lei Nº 2643/2023
Data: 25/08/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2642/2023
Data: 08/08/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2641/2023
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru ARARAS - APPAUA, e, da outras providências.
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru ARARAS - APPAUA, e, da outras providências.
Lei N. 2640/2023
Data: 06/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DIVIDA PREVIDÊNCIARIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO-GFIP E DCTFweb DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DIVIDA PREVIDÊNCIARIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO-GFIP E DCTFweb DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2637/2023
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 2639/2023
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.