Lei 2457/2016
Data: 27/01/2016
Altera disposições da Lei Complementar nº2.140, de 20 de novembro de 2003, cria cargo e altera o quantitativo de cargos que menciona e dá outras providências.
Data: 27/01/2016
Altera disposições da Lei Complementar nº2.140, de 20 de novembro de 2003, cria cargo e altera o quantitativo de cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2454/2015
Data: 18/01/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Data: 18/01/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei nº 2456/2015
Data: 17/12/2015
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Data: 17/12/2015
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Lei n° 2454/2015
Data: 10/12/2015
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias\".
Data: 10/12/2015
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias\".
Lei nº 2455/2015
Data: 10/12/2015
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 2439/2015, e dá outras providências
Data: 10/12/2015
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 2439/2015, e dá outras providências
Lei nº 2453/2015
Data: 04/12/2015
Altera redação da lei nº 1030/97, do município de Nioaque/MS
Data: 04/12/2015
Altera redação da lei nº 1030/97, do município de Nioaque/MS
Lei nº 2452/2015
Data: 23/11/2015
Altera redação do anexo único da lei complementar nº 2431/2014, do município de Nioaque/MS
Data: 23/11/2015
Altera redação do anexo único da lei complementar nº 2431/2014, do município de Nioaque/MS
Lei nº 2451/2015
Data: 06/10/2015
Altera a redação da lei nº 2183/2005, do município de Nioaque
Data: 06/10/2015
Altera a redação da lei nº 2183/2005, do município de Nioaque
Lei nº 2450/2015 - Lei Diretor Participativo do Município de Nioaque
Data: 06/10/2015
A lei encontra-se em arqui na casa, por conter muitas páginas.
Data: 06/10/2015
A lei encontra-se em arqui na casa, por conter muitas páginas.
Lei nº 2449/2015
Data: 25/09/2015
Atribui denominação à academia Pólo de Saúde, do município de Nioaque/MS
Data: 25/09/2015
Atribui denominação à academia Pólo de Saúde, do município de Nioaque/MS