Lei n° 2388/2013
Data: 16/12/2013
\" ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DENIOAQUE/MS\".
Data: 16/12/2013
\" ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DENIOAQUE/MS\".
Lei Municipal nº 2386 de 2013
Data: 09/12/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nioaque, para o período de 2014 a 2017.
Data: 09/12/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nioaque, para o período de 2014 a 2017.
Lei Municipal nº 2385 de 2013
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre a regulamentação para as concessões de Título de Utilidade Pública no âmbito municipal das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências.
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre a regulamentação para as concessões de Título de Utilidade Pública no âmbito municipal das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2384 de 2013
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Quilombola, localizado na Avenida Estácio Perez do Bairro Monte Alto, e dá outras providências.
Data: 31/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Quilombola, localizado na Avenida Estácio Perez do Bairro Monte Alto, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2383 de 2013
Data: 03/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Indígena, localizado na aldeia Taboquinha, e dá outras providências.
Data: 03/10/2013
Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Produção Indígena, localizado na aldeia Taboquinha, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2382 de 2013
Data: 05/09/2013
Altera a redação da lei nº 2381/2013, e dá outras providências.
Data: 05/09/2013
Altera a redação da lei nº 2381/2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2381 de 2013
Data: 26/08/2013
Autoriza a doação de área urbana do município de Nioaque/MS, para o SESI DR-MS, com o fim que especifica e dá outras providências.
Data: 26/08/2013
Autoriza a doação de área urbana do município de Nioaque/MS, para o SESI DR-MS, com o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2380 de 2013
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2307/2010, a qual cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2307/2010, a qual cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2379 de 2013
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2204/2006, alterada pela Lei Complementar nº 2336/2012, para ampliar a carga horária e elevar o nível do cargo que menciona, e dá outras providências.
Data: 19/08/2013
Altera redação da Lei nº 2204/2006, alterada pela Lei Complementar nº 2336/2012, para ampliar a carga horária e elevar o nível do cargo que menciona, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N. 010/2013
Data: 29/06/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS, alterado pela Lei Complementar nº 05/2008, e dá outras providências.”
Data: 29/06/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS, alterado pela Lei Complementar nº 05/2008, e dá outras providências.”