LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013
Data: 29/05/2013
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 29/05/2013
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2373 de 2013
Data: 17/05/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 17/05/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2372 de 2013
Data: 17/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Data: 17/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº 2371 de 2013
Data: 17/05/2013
Altera redação da Lei nº 2269/2009, a qual dispõe sobre repasse financeiro a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nioaque/MS, para fins que especifica e dá outras providências.
Data: 17/05/2013
Altera redação da Lei nº 2269/2009, a qual dispõe sobre repasse financeiro a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nioaque/MS, para fins que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2370 de 2013
Data: 17/05/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e repassar auxílio financeiro a entidade especifica.
Data: 17/05/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e repassar auxílio financeiro a entidade especifica.
Lei Municipal nº 2369 de 2013
Data: 17/05/2013
Institui o programa escola construindo um novo tempo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Data: 17/05/2013
Institui o programa escola construindo um novo tempo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2368 de 2013
Data: 14/05/2013
Altera e revoga dispositivo do Art. 260 da Lei nº 2144/2003 que altera redação do Código Tributário do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/05/2013
Altera e revoga dispositivo do Art. 260 da Lei nº 2144/2003 que altera redação do Código Tributário do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2367 de 2013
Data: 14/05/2013
Altera a redação do anexo I da lei Complementar 2268/2009.
Data: 14/05/2013
Altera a redação do anexo I da lei Complementar 2268/2009.
Lei Municipal nº 2366 de 2013
Data: 29/04/2013
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Data: 29/04/2013
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Lei Municipal nº 2365 de 2013
Data: 18/04/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 18/04/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque-MS, e dá outras providências.