Lei n° 2334/2011
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
LEI MUNICIPAL Nº 2334/2011
Data: 06/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS Nº 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS Nº 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2333/2011
Data: 18/10/2011
\"Institui, no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Maçon.\"
Data: 18/10/2011
\"Institui, no âmbito do Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Maçon.\"
LEI MUNICIPAL Nº 2333/2011
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO MAÇON.
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O DIA MUNICIPAL DO MAÇON.
LEI MUNICIPAL Nº 2332/2011
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/10/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2331/2011
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI MUNICIPAL Nº 2330/2011
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
LEI Nº 2329/2011
Data: 26/08/2011
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO"
Data: 26/08/2011
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO"
LEI Nº 2328/2011
Data: 26/08/2011
"INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS"
Data: 26/08/2011
"INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS"
LEI Nº 2.328/2011
Data: 08/08/2011
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALA-RIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/08/2011
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALA-RIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”