LEI Nº 2.341/2012
Data: 29/03/2012
“FIXA O SUBSÍDO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016.”
Data: 29/03/2012
“FIXA O SUBSÍDO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016.”
Lei n° 2340/2012
Data: 29/03/2012
\"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, PARA A LEGISLATURA, 2013 A 2016\".
Data: 29/03/2012
\"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, PARA A LEGISLATURA, 2013 A 2016\".
Lei n° 2339/2012
Data: 23/03/2012
\"ALTERA A CRESCENTA REDAÇÃO DA LEI N°2294/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSPROFISSIONAIS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS\".
Data: 23/03/2012
\"ALTERA A CRESCENTA REDAÇÃO DA LEI N°2294/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSPROFISSIONAIS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS\".
Lei n° 2338/2012
Data: 27/01/2012
\" Dispõe Sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.
Data: 27/01/2012
\" Dispõe Sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.
LEI MUNICIPAL Nº 2338/2012
Data: 27/01/2012
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
Data: 27/01/2012
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
Lei n° 2336/2012
Data: 20/01/2012
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, ALTERADA PELA LEI N°2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 20/01/2012
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, ALTERADA PELA LEI N°2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2012
Data: 20/01/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
Data: 20/01/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2335/2011
Data: 09/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2334/2011
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 06/12/2011
\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°965/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELAS LEIS N° 986/94 E 1054/99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"