LEI COMPLEMENTAR Nº 2301/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2302/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2299/2010
Data: 25/03/2010
INSTITUI A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2010
INSTITUI A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2298/2010
Data: 19/03/2010
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2010
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2297/2010
Data: 19/03/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2154/2004, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2154/2004, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2296/2010
Data: 21/01/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2294/2009
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTARNº 2295/2009
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE PLANOS E CARGOS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE PLANOS E CARGOS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2293/2009
Data: 16/12/2009
DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 16/12/2009
DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2292/2009
Data: 16/12/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.