LEI MUNICIPAL 2278/2009
Data: 13/08/2009
Data: 13/08/2009
LEI Nº 2277/2009
Data: 03/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2276/2009
Data: 24/06/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA - AUN - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NIOAQUE.
Data: 24/06/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA - AUN - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NIOAQUE.
LEI MUNICIPAL Nº 2275/2009
Data: 24/06/2009
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÕES PARCIAIS OU TOTAIS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 24/06/2009
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÕES PARCIAIS OU TOTAIS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei n° 2274/2009
Data: 19/06/2009
\"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 19/06/2009
\"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR Nº 2274/2009
Data: 19/06/2009
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/06/2009
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2273/2009
Data: 27/05/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PQRA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 27/05/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PQRA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 2272/2009
Data: 27/05/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 27/05/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2271/2009
Data: 21/05/2009
"INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/05/2009
"INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2270/2009
Data: 21/05/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 21/05/2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."