LEI Nº 2285/2009
Data: 26/11/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2284/2009
Data: 24/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2140/2003, ALTERADA PELASLEIS Nº 2252/08, 2242/08, 2220/07 E 2204/2006, AMPLIANDO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2140/2003, ALTERADA PELASLEIS Nº 2252/08, 2242/08, 2220/07 E 2204/2006, AMPLIANDO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2283/2009
Data: 13/11/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data: 13/11/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI Nº 2282/2009
Data: 29/10/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO DA IGREJA MISSIONÁRIA "SÓ O SENHOR É DEUS" DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/10/2009
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO DA IGREJA MISSIONÁRIA "SÓ O SENHOR É DEUS" DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2281/2009
Data: 22/10/2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 72, 73 E 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 2004/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/10/2009
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 72, 73 E 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 2004/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2280/2009
Data: 08/09/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2271/2009, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/09/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2271/2009, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2279/2009
Data: 13/08/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2274/2009, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 2278/2009
Data: 13/08/2009
Data: 13/08/2009
LEI Nº 2277/2009
Data: 03/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC´CIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2276/2009
Data: 24/06/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA - AUN - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NIOAQUE.
Data: 24/06/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA - AUN - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE NIOAQUE.