LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 PODER LEGISLATIVO
Data: 10/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, 04/2007 E 05/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, 04/2007 E 05/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009
Data: 02/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE nIOAQUE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2268/2009
Data: 20/01/2009
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/01/2009
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2267/2008
Data: 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2266/2008
Data: 19/12/2008
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de municípios do estado de Mato Grosso do Sul".
Data: 19/12/2008
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de municípios do estado de Mato Grosso do Sul".
LEI MUNICIPAL Nº 2265/2008
Data: 08/12/2008
"Estima a receita e fixa a despesa do municípo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências"
Data: 08/12/2008
"Estima a receita e fixa a despesa do municípo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências"
LEI MUNICIPAL Nº 2263/2008
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidae pública da entidade que menciona". - CEPPEC
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidae pública da entidade que menciona". - CEPPEC
LEI MUNICIPAL 2264/2008
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona" - APAE
Data: 10/11/2008
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona" - APAE
LEI MUNICIPAL Nº 2262/2008
Data: 04/11/2008
"aLTERA E ACRESCENTA O aRT. 5º DA lEI mUNICIPAL Nº 2240/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 04/11/2008
"aLTERA E ACRESCENTA O aRT. 5º DA lEI mUNICIPAL Nº 2240/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n°2261/2008
Data: 31/10/2008
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COMO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,NOMUNICÍPIODE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/10/2008
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER COMO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,NOMUNICÍPIODE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.