Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2008
Data: 16/06/2008
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.



LEI MUNICIPAL Nº 2255/2008
Data: 11/06/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ANEXO DA LEI Nº 2255/2008
Data: 11/06/2008
ANEXO DA LEI Nº 2255/2008 - DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009.



Lei n° 2254/2008
Data: 14/05/2008
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005,CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".



LEI MUNICIPAL 2254/2008
Data: 14/05/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPEMENTAR N. 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI MUNICIPAL 2253/2008
Data: 14/05/2008
"DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI MUNICIPAL Nº 2252/2008
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2140/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2204/2006, CRIA E ALTERA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



LEI MUNICIPAL Nº 2251/2008
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI MUNICIPAL Nº 2250/2008
Data: 03/04/2008
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI MUNICIPAL Nº 2249/2008
Data: 01/04/2008
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".