Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI MUNICIPAL Nº 2238/2007
Data: 25/10/2007
"DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL Nº 2237/2007
Data: 25/10/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



LEI Nº 2236/2007
Data: 19/09/2007
"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DEDÉBITOSDE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



LEI Nº 2235/2010
Data: 19/09/2007
AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMETOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DOBANCO DOBRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.



Lei n° 2236/2007
Data: 19/09/2007
\"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNCIPAL N° 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".



LEI MUNICIPAL Nº 2235/2007
Data: 19/09/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".



LEI Nº 2234/2007
Data: 30/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL 2234/2007
Data: 30/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS