LEI MUNICIPAL Nº 2252/2008
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2140/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2204/2006, CRIA E ALTERA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2140/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2204/2006, CRIA E ALTERA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL Nº 2251/2008
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/04/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2250/2008
Data: 03/04/2008
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 03/04/2008
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2249/2008
Data: 01/04/2008
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/04/2008
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2248/2008
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012".
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012".
LEI MUNICIPAL Nº 2247/2008
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2009/20012".
Data: 01/04/2008
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2009/20012".
LEI MUNICIPAL 2246/2008
Data: 12/03/2008
"CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 12/03/2008
"CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL 2245/2008
Data: 04/03/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/03/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Compl. n°05/2008
Data: 03/03/2008
\"ALTERA DISPOSITIVO DALEI COMPLEMENTAR 03/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA\".
Data: 03/03/2008
\"ALTERA DISPOSITIVO DALEI COMPLEMENTAR 03/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA\".
LEI MUNICIPAL Nº 2243/2008
Data: 14/02/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/02/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2165/2005, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".