LEI Nº 2234/2007
Data: 30/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 2234/2007
Data: 30/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 30/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NA VILA SANTA AMÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2233/2007
Data: 27/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/08/2007
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2232/2007
Data: 23/08/2007
\"Altera os limites do Monumento da Serra de Maracaju - Município de Nioaque, criado pelo Decreto n° 053/07, de 11 de Junho de 2007, exclui área elencada que especifica e dá outras providencias\".
Data: 23/08/2007
\"Altera os limites do Monumento da Serra de Maracaju - Município de Nioaque, criado pelo Decreto n° 053/07, de 11 de Junho de 2007, exclui área elencada que especifica e dá outras providencias\".
LEI Nº 2231/2007
Data: 01/08/2007
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/2007
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 2231/2007
Data: 01/08/2007
"DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATURREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/08/2007
"DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATURREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITA OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 2229/2007
Data: 28/07/2007
\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de Dezembro 04, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias\".
Data: 28/07/2007
\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de Dezembro 04, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias\".
LEI Nº 2228/2007
Data: 28/06/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2230/2007
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."