LEI MUNICIPAL Nº 2230/2007
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/06/2007
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA VISÃO MISSIONÁRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL 2229/2007
Data: 28/06/2007
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/98 de 14 de DEZ. 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e intruções normativas do Ministério das Ciddes e dá outras providências."
Data: 28/06/2007
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/98 de 14 de DEZ. 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e intruções normativas do Ministério das Ciddes e dá outras providências."
Lei n° 2227/2007
Data: 21/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LEI N° 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTATADAS OU NÃO, DPVAT.\"
Data: 21/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LEI N° 6.194/74, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTATADAS OU NÃO, DPVAT.\"
Lei n°2226/2007
Data: 14/06/2007
\"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDER OPROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E COOPERADORES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE COMPRA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 14/06/2007
\"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDER OPROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E COOPERADORES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, POR MEIO DE COMPRA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2225/2007
Data: 06/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUEMENCIONA\".
Data: 06/06/2007
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUEMENCIONA\".
Lei n° 2224/2007
Data: 30/05/2007
\"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 30/05/2007
\"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2223/2007
Data: 16/05/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/05/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2222/2007
Data: 14/05/2007
\"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE. NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DALEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 14/05/2007
\"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE. NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DALEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2220/2007
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2140/2003 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, CRIA CARGOS QUEMENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/05/2007
\"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2140/2003 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, CRIA CARGOS QUEMENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2221/2007
Data: 10/05/2007
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 10/05/2007
\"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".