Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2188/2005
Data: 14/12/2005
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".



LEI Nº 2187/2005
Data: 12/12/2005
"Altera e Acrescenta Dispositivo da lei nº 760/78, de 20 de dezembro de 1978, e dá outras providências".



LEI Nº 2186/2005
Data: 12/12/2005
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências.



LEI Nº 2185/2005
Data: 22/11/2005
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade que menciona".



LEI Nº 2184/2005
Data: 22/11/2005
"Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Nioaque-MS, oriundo do processo de precatório TJ/MS nº 2000.002659-0".


LEI Nº 2183/2005
Data: 22/11/2005
"Regulamenta a derrubada, o corte ou a poda de árvores e sua reposição no Município de Nioaque/ms.



Lei n°2184/2005
Data: 22/11/2005
\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRECATÓRIO TJ/MS N°2000.002659-0\'\'.



LEI Nº 2182/2005
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências."



Lei Nº 2181/2005
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a entidade que menciona - Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Andalúcia



Lei n°2181/2005
Data: 21/11/2005
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\".



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