LEI Nº 2183/2005
Data: 22/11/2005
"Regulamenta a derrubada, o corte ou a poda de árvores e sua reposição no Município de Nioaque/ms.
Data: 22/11/2005
"Regulamenta a derrubada, o corte ou a poda de árvores e sua reposição no Município de Nioaque/ms.
Lei n°2184/2005
Data: 22/11/2005
\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRECATÓRIO TJ/MS N°2000.002659-0\'\'.
Data: 22/11/2005
\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRECATÓRIO TJ/MS N°2000.002659-0\'\'.
LEI Nº 2182/2005
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências."
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências."
Lei Nº 2181/2005
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a entidade que menciona - Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Andalúcia
Data: 21/11/2005
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a entidade que menciona - Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Andalúcia
Lei n°2181/2005
Data: 21/11/2005
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\".
Data: 21/11/2005
\"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA\".
LEI Nº 2180/2005
Data: 17/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do \programa Estadual Programa Carta de Crédito Associativo a Preço de Custo PAS e dá outras providências".
Data: 17/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do \programa Estadual Programa Carta de Crédito Associativo a Preço de Custo PAS e dá outras providências".
Lei n°2180/2005
Data: 17/11/2005
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO A PREÇO DE CUSTO - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 17/11/2005
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO A PREÇO DE CUSTO - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI Nº 2179/2005
Data: 09/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências".
Data: 09/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências".
LEI Nº 2178/2005
Data: 24/10/2005
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nioaque-MS e dá outras providências".
Data: 24/10/2005
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nioaque-MS e dá outras providências".
Lei n°2178/2005
Data: 24/10/2005
\"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 24/10/2005
\"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".