Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2179/2005
Data: 09/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências".



LEI Nº 2178/2005
Data: 24/10/2005
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nioaque-MS e dá outras providências".



Lei n°2178/2005
Data: 24/10/2005
\"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".



LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005
Data: 14/10/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



LEI Nº 2177/2005
Data: 02/09/2005
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências".



LEI Nº 2176/2005
Data: 20/07/2005
"Dispõe sobre a reposição salarial dos trabalhadores em educação ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências."



LEI Nº 2175/2005
Data: 20/07/2005
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para a construção de casas populares e dá outras providências."



LEI Nº 2173/2005
Data: 16/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Nioaque - APAMIN e dá outras providências."



LEI Nº 2174/2005
Data: 14/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Criadores de Cavalo de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN e dá outras providências."



LEI Nº 2172/2005
Data: 13/06/2005
"Altera a redação nº 2124/2003 de 23 de julho de 2003 e dá outras providências."



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82