LEI Nº 2174/2005
Data: 14/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Criadores de Cavalo de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN e dá outras providências."
Data: 14/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Criadores de Cavalo de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN e dá outras providências."
LEI Nº 2172/2005
Data: 13/06/2005
"Altera a redação nº 2124/2003 de 23 de julho de 2003 e dá outras providências."
Data: 13/06/2005
"Altera a redação nº 2124/2003 de 23 de julho de 2003 e dá outras providências."
LEI Nº 2171/2005
Data: 13/06/2005
"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Data: 13/06/2005
"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
LEI Nº 2170/2005
Data: 13/06/2005
"Altera dispositivos da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003 e dá outras providências".
Data: 13/06/2005
"Altera dispositivos da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003 e dá outras providências".
LEI Nº 2169/2005
Data: 23/05/2005
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à entidade que menciona".
LOJA MAÇÔNICA
Data: 23/05/2005
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à entidade que menciona".
LOJA MAÇÔNICA
LEI Nº 2168/2005
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
LEI Nº 2168/2005
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
Data: 13/05/2005
"Dispõe sobre reposição salarial, dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos da Lei nº 2.157 de 17 de junho de 2004, e dá outras providências."
LEI Nº 2167/2005
Data: 03/05/2005
"Dispõe sobre o programa municipal de produção e uso do Biodisel, e da política de industrialização do município e dá outras providências".
Data: 03/05/2005
"Dispõe sobre o programa municipal de produção e uso do Biodisel, e da política de industrialização do município e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005
Data: 18/03/2005
"ALTERA, COMPLEMENTA E CRIA CARGOS EM RAZÃO DA LEI Nº 01/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 18/03/2005
"ALTERA, COMPLEMENTA E CRIA CARGOS EM RAZÃO DA LEI Nº 01/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2166/2005
Data: 02/03/2005
"Altera a tabela 2 do anexo II da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, acrescentando a remuneração do símbolo DAS-3, e dá outras providências".
Data: 02/03/2005
"Altera a tabela 2 do anexo II da Lei nº 2140/2003 de 20 de novembro de 2003, acrescentando a remuneração do símbolo DAS-3, e dá outras providências".