LEI 2147/2003
Data: 30/12/2003
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCIO DE 2004”.
Data: 30/12/2003
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCIO DE 2004”.
LEI 2146/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2146/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2146/2003
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA O GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2145/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2145/2003
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ALTERACÃO DA COSIP, E MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2114/2002. QUE INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2145/2003
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E ALTERACÃO DA COSIP, E MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2114/2002. QUE INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2144/2003
Data: 19/12/2003
LEI 2144/2003
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 260, E MODIFICAÇÃO DA TABELA Nº4, PARTE ANEXA DA LEI N° 760/78. QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBÚTARIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/12/2003
LEI 2144/2003
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 260, E MODIFICAÇÃO DA TABELA Nº4, PARTE ANEXA DA LEI N° 760/78. QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBÚTARIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2143/2003
Data: 18/12/2003
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1029/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Data: 18/12/2003
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1029/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
LEI 2142/2003
Data: 17/12/2003
LEI 2142/2003
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
Data: 17/12/2003
LEI 2142/2003
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
LEI Nº 2129/2003
Data: 20/11/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/11/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei n°2141/2003
Data: 20/11/2003
DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/11/2003
DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2141/2003
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNCÕES PÚBLICAS DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNCÕES PÚBLICAS DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.