Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei Nº 2156/2004
Data: 16/06/2004
Dispõe sobre a reposição dos servidores ativos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.



Lei Nº 2155/2004
Data: 16/06/2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade que menciona - Associação dos Moradores do Taquarussu - Nioaque-MS



Lei Nº 2154/2004
Data: 24/05/2004
Dispõe sobre a criação, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.



Lei Nº 2153/2004
Data: 24/05/2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.



Lei Nº 2152/2004
Data: 17/05/2004
"Autoriza o poder executivo municipal a criar o serviço de plantão funerário no município de Nioaque, e dá outras providências".



Lei Nº 2151/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominação das ruas da vila Boa Esperança".



Lei Nº 2150/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre autorização do Poder executivo Municipal de Nioaque, Estado de mato Grosso do Sul, a efetuar o pagamento de energia elétrica da APAMIN (Associação de proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Nioaque), e dá outras providências:"



Lei Nº 2149/2004
Data: 17/05/2004
"Dispõe sobre a denominações das ruas do Bairro Coimbra"



LEI Nº 2148/2004
Data: 13/05/2004
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Entidade que Menciona - Associação Apícola Indígena de Nioaque



LEI 2147/2003
Data: 30/12/2003
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCIO DE 2004”.




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