LEI 2142/2003
Data: 17/12/2003
LEI 2142/2003
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
Data: 17/12/2003
LEI 2142/2003
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
LEI Nº 2129/2003
Data: 20/11/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/11/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei n°2141/2003
Data: 20/11/2003
DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/11/2003
DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2141/2003
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNCÕES PÚBLICAS DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNCÕES PÚBLICAS DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2140/2003
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/11/2003
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2135/2003
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2135/2003
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 2134/2003
Data: 15/10/2003
LEI N°º2134/2003
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA-ALIMENTAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO MÊS CORRESPONDENTE A SUA DATA NATALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 15/10/2003
LEI N°º2134/2003
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA-ALIMENTAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO MÊS CORRESPONDENTE A SUA DATA NATALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI 2138/2003
Data: 15/10/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SANTA RITA DO ANHUAC”.
Data: 15/10/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SANTA RITA DO ANHUAC”.
LEI 2136/2003
Data: 15/10/2003
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE – APAMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/10/2003
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NIOAQUE – APAMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.