LEI Nº2132/2003
Data: 23/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 941 DE 15 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 941 DE 15 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº2131/2003
Data: 01/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO A LEI Nº1012/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CDMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 01/09/2003
“DÁ NOVA RELAÇÃO A LEI Nº1012/96 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CDMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2130/2003
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA ÀO “GOVERNO DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA ÀO “GOVERNO DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2127/2003
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2126/2003
Data: 01/09/2003
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR); PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/09/2003
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR); PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei n°2129/2003
Data: 01/09/2003
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À\"IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 01/09/2003
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À\"IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n° 2126/2003
Data: 01/09/2003
\" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF(PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR) ; PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37,INCISO IX DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁOUTRASPROVIDENCIAS\".
Data: 01/09/2003
\" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DOS PROGRAMAS FEDERAL PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), E DO PSF(PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR) ; PAC (PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS) NOS TERMOS DO ART. 37,INCISO IX DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁOUTRASPROVIDENCIAS\".
LEI 2129/2003
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/09/2003
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 2128/2003
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 01/09/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”
LEI Nº 2122/2003
Data: 26/07/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL; CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS; E ATIVIDADES CORRELATAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”
Data: 26/07/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL; CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS; E ATIVIDADES CORRELATAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”