Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 2114/2002
Data: 27/12/2002

“INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP”




LEI N°2113/2002
Data: 23/12/2002

“ALTERA A LEI N°1046/99”




LEI N° 2115/2002
Data: 23/12/2002

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO E OUTRAS ESPÉCIES”




LEI N° 2112/2002
Data: 18/12/2002

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA LEI MUNICIPAL 1085/2001, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2111/2002
Data: 18/12/2002

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DA DESPESA DO MÚNICIPIO DE NIOAQUE – MS, PARA O EXERCICIO DE 2003”




LEI N° 2110/2002
Data: 17/12/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 2109/2002
Data: 17/12/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




LEI N° 2108/2002
Data: 11/12/2002

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 2007/2002
Data: 14/10/2002
LEI N° 2007/2002
“CRIA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, COMPOSTO DE CRECHE E PRÉ – ESCOLA”




LEI N° 2006/2002
Data: 24/09/2002

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.




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