LEI N° 1072/2000
Data: 20/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Data: 20/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
LEI N° 1071/2000
Data: 25/05/2000
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DA SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/05/2000
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DA SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1070/2000
Data: 19/05/2000
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL”, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 2028, 23 DE NOVEMBRO DE 1.999 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.793/2000, 08 DE FEVEREIRO DE 2000”.
Data: 19/05/2000
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL”, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 2028, 23 DE NOVEMBRO DE 1.999 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.793/2000, 08 DE FEVEREIRO DE 2000”.
LEI N° 1069/2000
Data: 10/05/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Data: 10/05/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
LEI N° 1068/2000
Data: 11/04/2000
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Data: 11/04/2000
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
LEI N° 1067/2000
Data: 22/03/2000
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/03/2000
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1066/2000
Data: 28/02/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA PROPRIEDADE DO SR. ALDINO R. DA SILVA, EM NOSSO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/02/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA PROPRIEDADE DO SR. ALDINO R. DA SILVA, EM NOSSO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1065/99
Data: 20/12/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE - MS.
Data: 20/12/1999
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE - MS.
LEI N°1064/99
Data: 17/12/1999
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 854/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/12/1999
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 854/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1059/99
Data: 17/12/1999
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCICIO DE 2000”
Data: 17/12/1999
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCICIO DE 2000”