LEI N° 1077/2000
Data: 20/11/2000
“DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DA VILA SANTA AMÉLIA”.
Data: 20/11/2000
“DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DA VILA SANTA AMÉLIA”.
LEI N° 1076/2000
Data: 20/10/2000
“ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 20/10/2000
“ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 1075/2000
Data: 31/08/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL”.
Data: 31/08/2000
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL”.
LEI N° 1074/2000
Data: 31/08/2000
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DU INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/08/2000
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DU INVESTIMENTOS SOCIAIS – FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N°1073/2000
Data: 30/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA “.
Data: 30/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA “.
LEI N° 1072/2000
Data: 20/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Data: 20/06/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
LEI N° 1071/2000
Data: 25/05/2000
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DA SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/05/2000
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À “EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DA SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1070/2000
Data: 19/05/2000
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL”, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 2028, 23 DE NOVEMBRO DE 1.999 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.793/2000, 08 DE FEVEREIRO DE 2000”.
Data: 19/05/2000
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL”, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 2028, 23 DE NOVEMBRO DE 1.999 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.793/2000, 08 DE FEVEREIRO DE 2000”.
LEI N° 1069/2000
Data: 10/05/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Data: 10/05/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
LEI N° 1068/2000
Data: 11/04/2000
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Data: 11/04/2000
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.