LEI N°1037/98
Data: 19/06/1998
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO Intermunicipal PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/06/1998
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO Intermunicipal PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 1038/98
Data: 18/06/1998
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/06/1998
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1035/98
Data: 06/05/1998
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”.
Data: 06/05/1998
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”.
LEI 1033/97
Data: 19/12/1997
LEI 1033/97
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS , PARA O EXERCICIO DE 1998”.
Data: 19/12/1997
LEI 1033/97
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS , PARA O EXERCICIO DE 1998”.
LEI N° 1034/97
Data: 15/12/1997
LEI N° 1034/97
“DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITARIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO DE EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA”.
Data: 15/12/1997
LEI N° 1034/97
“DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITARIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO DE EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA”.
LEI N° 1032/97
Data: 17/11/1997
LEI N° 1032/97
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MICRO-EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”
Data: 17/11/1997
LEI N° 1032/97
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MICRO-EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”
LEI N° 1031/97
Data: 17/11/1997
LEI N° 1031/97
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PAGAMENTO DE CARTAS DE CRÉDITO”
Data: 17/11/1997
LEI N° 1031/97
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PAGAMENTO DE CARTAS DE CRÉDITO”
LEI N° 1030/97
Data: 16/09/1997
LEI N° 1030/97
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM/MS- PARÓQUIA SANTA RITA DE CASSIA DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/1997
LEI N° 1030/97
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM/MS- PARÓQUIA SANTA RITA DE CASSIA DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1029/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1029/97
“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/06/1997
LEI N° 1029/97
“REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1028/97
Data: 30/06/1997
LEI N° 1028/97
“ ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 996/95 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/06/1997
LEI N° 1028/97
“ ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 996/95 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”