LEI Nº 2606/2022
Data: 23/03/2022
\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econõmica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.\"
Data: 23/03/2022
\"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econõmica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.\"
LEI N° 2605/2022.
Data: 15/03/2022
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVOA 01 DE JANEIRO DE 2022\".
Data: 15/03/2022
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVOA 01 DE JANEIRO DE 2022\".
LEI N°2603/2022
Data: 04/03/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2022
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2604/2022
Data: 04/03/2022
\\\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°2504/2018, QUAL \\\"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
Data: 04/03/2022
\\\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°2504/2018, QUAL \\\"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REVOGA OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
LEI Nº 2602/2021
Data: 17/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente
Data: 17/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento), do total das despesas fixada no Orçamento vigente
LEI Nº 2601/2021
Data: 16/12/2021
DEFINE AREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2021
DEFINE AREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°2600/2021
Data: 25/11/2021
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providência.
Data: 25/11/2021
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providência.
Lei n°2598/2021 de 12 de Novembro de 2021.
Data: 17/11/2021
\"TORNA-SE SEM EFEITO A LEI N° 2410/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 17/11/2021
\"TORNA-SE SEM EFEITO A LEI N° 2410/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
LEI N° 2597/2021 DE 20 DEOUTUBRO DE 2021.
Data: 08/11/2021
\\\"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, A \\\"SEMANA DA ÁRVORE\\\" QUE SERÁ COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
Data: 08/11/2021
\\\"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, A \\\"SEMANA DA ÁRVORE\\\" QUE SERÁ COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
Lei n°2596/2021
Data: 22/10/2021
\"Denomina Hospital de Pequeno Porte, Farmácia, Laboratório e Maternidade, e dá outras providências.\"
Data: 22/10/2021
\"Denomina Hospital de Pequeno Porte, Farmácia, Laboratório e Maternidade, e dá outras providências.\"