Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 997/95
Data: 06/10/1995
LEI N° 997/95
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – C.M.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 995/95
Data: 05/10/1995
LEI N° 995/95
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU”.




LEI N° 994/95
Data: 15/09/1995
LEI N° 994/95
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 992/95
Data: 20/07/1995
LEI N° 992/95
“DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONSERVAÇÃO DO ALTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 991/95
Data: 30/06/1995
LEI N° 991/95
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 993/95
Data: 15/06/1995
LEI N° 993/95
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 18 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”




LEI N° 990/95
Data: 30/05/1995
LEI N° 990/95
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 988/94
Data: 12/12/1994
988/94
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÔNIO 1995 À 1997.”




LEI N° 987/94
Data: 12/12/1994
987/94
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O AXERCICIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”




LEI N° 986/94
Data: 05/12/1994
986/94
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO E ART DA LEI Nº 965/93 ( CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).”




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