LEI N° 959/92
Data: 08/04/1992
LEI N° 959/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/1992
LEI N° 959/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 958/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 958/92
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data: 30/03/1992
LEI N° 958/92
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI N° 957/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 957/92
CRIA O PONTO DE TAXI N°3, LOCALIZADO NA APRTE DE TRAZ DA RODOVIARIA MUNICIPAL GUMERCINDO DO COUTO
Data: 30/03/1992
LEI N° 957/92
CRIA O PONTO DE TAXI N°3, LOCALIZADO NA APRTE DE TRAZ DA RODOVIARIA MUNICIPAL GUMERCINDO DO COUTO
LEI N° 956/92
Data: 30/03/1992
LEI N° 956/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS E BECOS EM LOTEAMNETOS E VILAS MUNICIPAIS.
Data: 30/03/1992
LEI N° 956/92
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS E BECOS EM LOTEAMNETOS E VILAS MUNICIPAIS.
LEI N° 955/92
Data: 20/03/1992
LEI N° 955/92
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, PELO ATO LEGISLATIVO DE N° 070/92 E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Data: 20/03/1992
LEI N° 955/92
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI , FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU, PELO ATO LEGISLATIVO DE N° 070/92 E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
LEI 954/91
Data: 11/12/1991
954/91
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.
Data: 11/12/1991
954/91
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.
LEI 953/91
Data: 16/11/1991
953/91
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O TERM PRE-ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU GUILHERME CORREA DA SILVA
Data: 16/11/1991
953/91
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O TERM PRE-ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU GUILHERME CORREA DA SILVA
LEI 952/91
Data: 16/11/1991
952/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º, DA LEI N° 948/91 DE 24.09.91 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 16/11/1991
952/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º, DA LEI N° 948/91 DE 24.09.91 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 951/91
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...
LEI 951/91
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...
Data: 16/11/1991
951/91
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR A SUPLEMENTAR ERBA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ...