LEI 941/91
Data: 15/05/1991
LEI 941/91
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/05/1991
LEI 941/91
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 940/91 ( DATA APROXIMADA)
Data: 19/03/1991
LEI 940/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO E INCENTIVO A FIRMA CENTER CARNES RM LTDA.
Data: 19/03/1991
LEI 940/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO E INCENTIVO A FIRMA CENTER CARNES RM LTDA.
LEI 939/91
Data: 19/03/1991
LEI 939/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA TERRA DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Data: 19/03/1991
LEI 939/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA TERRA DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
LEI 938/91
Data: 19/03/1991
LEI 938/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 19/03/1991
LEI 938/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 937/91
Data: 17/02/1991
LEI 937/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO N° 24 DA LEI N° 915 /89, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 17/02/1991
LEI 937/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO N° 24 DA LEI N° 915 /89, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 936/91
Data: 04/02/1991
LEI 936/91
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Data: 04/02/1991
LEI 936/91
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
LEI 935/91
Data: 22/01/1991
LEI 935/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS , PARA O EXERCICIO DE NIOAQUE – MS , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Data: 22/01/1991
LEI 935/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS , PARA O EXERCICIO DE NIOAQUE – MS , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
LEI 934/91
Data: 22/01/1991
LEI 934/91
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF), PARA O EXERCICIO DE 1991, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Data: 22/01/1991
LEI 934/91
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF), PARA O EXERCICIO DE 1991, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LEI 933/91
Data: 22/01/1991
LEI 933/91
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM FAVOR DA CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/01/1991
LEI 933/91
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM FAVOR DA CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 916/89
Data: 11/01/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Verbas de Dotação Orçamentária, até o limite de 151% (cento e cinquenta e um por cento) e dá outras providências.
Data: 11/01/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Verbas de Dotação Orçamentária, até o limite de 151% (cento e cinquenta e um por cento) e dá outras providências.