Lei n° 2552/2019
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei n°2550/2019
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".
Lei n° 2551/2019
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre auxilio Financeiro à Associação de Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre auxilio Financeiro à Associação de Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei nº 2549/2019
Data: 26/09/2019
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e, dá outras providências.
Data: 26/09/2019
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e, dá outras providências.
Lei nº 2548/2019
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei nº 2400/2014 e, dá outras providências.
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei nº 2400/2014 e, dá outras providências.
Lei nº 2547/2019
Data: 26/09/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de Dívida Previdenciária, com parcelamento, Lançamento de Débito Confessado - GFIP, junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA (procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providências.
Data: 26/09/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de Dívida Previdenciária, com parcelamento, Lançamento de Débito Confessado - GFIP, junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA (procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providências.
Lei nº 2546/2019
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei 2540/2019 e, dá outras providências
Data: 26/09/2019
Torna sem efeito a Lei 2540/2019 e, dá outras providências
Lei 2553/2019
Data: 11/09/2019
\"Dispõe sobre Auxilio Financeiro ao Grupo de Produtores do Assentamento Areias - AGP de Nioaque/MS e dá outras providencias\".
Data: 11/09/2019
\"Dispõe sobre Auxilio Financeiro ao Grupo de Produtores do Assentamento Areias - AGP de Nioaque/MS e dá outras providencias\".
Lei Municipal 2545/2019
Data: 06/09/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 06/09/2019
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 2544/2019
Data: 06/09/2019
Institui o plano municipal de saneamento básico de Nioaque/MS; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providencias.
Data: 06/09/2019
Institui o plano municipal de saneamento básico de Nioaque/MS; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providencias.