Lei 2561/2020
Data: 21/02/2020
Altera a redação da Lei 2554/2019, e dá outras providências
Data: 21/02/2020
Altera a redação da Lei 2554/2019, e dá outras providências
Lei 2560/2019
Data: 30/12/2019
Autoriza o Município de Nioaque MS, renegociar as dívidas do exercício de 2019, com seus fornecedores e dá outras providências.
Data: 30/12/2019
Autoriza o Município de Nioaque MS, renegociar as dívidas do exercício de 2019, com seus fornecedores e dá outras providências.
Lei nº 2559/2019
Data: 16/12/2019
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Departamento de Meio do Município de Nioaque/MS, o Consehlo Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências
Data: 16/12/2019
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Departamento de Meio do Município de Nioaque/MS, o Consehlo Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências
Lei nº 2558/2019
Data: 16/12/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/12/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2557/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre repasse financeiro ao Rotary Club de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2556/2019
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2141/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos Civis, das autarquias e das fundações públicas do Município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Data: 09/12/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2141/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos Civis, das autarquias e das fundações públicas do Município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Lei nº 2555/2019
Data: 09/12/2019
Altera disposições da Lei Complementar nº 2407/2014 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 09/12/2019
Altera disposições da Lei Complementar nº 2407/2014 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2554/2019
Data: 22/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data: 22/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque(MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 2552/2019
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 11/11/2019
\"Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Indígena do Brejão Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei n°2550/2019
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".
Data: 04/10/2019
\"Dispõe sobre extensão da Travessa Hermes Moreira Santana, altera disposições da Lei n° 2388/2013 - qual \"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE/MS\".