Lei Nº 2524/2018
Data: 08/11/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2523/2018
Data: 08/11/2018
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS IN-NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, PROCESSADOS E ULTRAPROCESSADOS - SIMPA DE NIOAQUE, E APROVA O REGULAMENTO DO SIMPA NA CONCESSÃO DO SELO E DO CERTIFICADO DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO E OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS.
Data: 08/11/2018
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO E OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS IN-NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, PROCESSADOS E ULTRAPROCESSADOS - SIMPA DE NIOAQUE, E APROVA O REGULAMENTO DO SIMPA NA CONCESSÃO DO SELO E DO CERTIFICADO DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO E OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS.
Lei N° 2525/2018
Data: 08/11/2018
\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"
Data: 08/11/2018
\"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"
Lei n° 2525/2018
Data: 08/11/2018
I
Data: 08/11/2018
I
Lei Nº 2522/2018
Data: 30/10/2018
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 30/10/2018
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Lei Nº 2521/2018
Data: 09/10/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AREIAS - GPA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/10/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AREIAS - GPA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2520/2018
Data: 21/09/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2519/2018
Data: 21/09/2018
DISPÕES SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA DA COLÔNIA CONCEIÇÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/09/2018
DISPÕES SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA DA COLÔNIA CONCEIÇÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2518/2018
Data: 03/09/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2517/2018
Data: 03/09/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data: 03/09/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências