Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei Nº 2520/2018
Data: 21/09/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Nº 2519/2018
Data: 21/09/2018
DISPÕES SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA DA COLÔNIA CONCEIÇÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI Nº 2518/2018
Data: 03/09/2018
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2517/2018
Data: 03/09/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências



Lei Nº 2516/2018
Data: 17/07/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências



LEI Nº 2514/2018
Data: 17/07/2018
Altera redação da Lei nº 2464/2016, e dá outras providências.



Lei n° 2512/2018
Data: 17/07/2018
\"Autoriza a Abertura de Crédito adicional Especial, e dá outras providencias \".



LEI Nº 2513/2018
Data: 03/07/2018
Cria a gratificação de participação em comissão permanente de licitação, ma Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, e dá outras providências.



LEI Nº 2512/2018
Data: 03/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências



LEI Nº 2511/2018
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso, e dá outras providências.



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