LEI Nº 2514/2018
Data: 17/07/2018
Altera redação da Lei nº 2464/2016, e dá outras providências.
Data: 17/07/2018
Altera redação da Lei nº 2464/2016, e dá outras providências.
Lei n° 2512/2018
Data: 17/07/2018
\"Autoriza a Abertura de Crédito adicional Especial, e dá outras providencias \".
Data: 17/07/2018
\"Autoriza a Abertura de Crédito adicional Especial, e dá outras providencias \".
LEI Nº 2513/2018
Data: 03/07/2018
Cria a gratificação de participação em comissão permanente de licitação, ma Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 03/07/2018
Cria a gratificação de participação em comissão permanente de licitação, ma Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2512/2018
Data: 03/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
Data: 03/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 2511/2018
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso, e dá outras providências.
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso, e dá outras providências.
LEI Nº 2510/2018
Data: 14/05/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/05/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2509/2018
Data: 07/05/2018
dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2214/2007, e dá outras providências.
Data: 07/05/2018
dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2214/2007, e dá outras providências.
LEI Nº 2508/2018
Data: 27/04/2018
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2018
Data: 27/04/2018
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2018
LEI Nº 2507/2018
Data: 27/04/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Assentados Dom Teodardo P.A Padroeira do Brasil, Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 27/04/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Assentados Dom Teodardo P.A Padroeira do Brasil, Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2506/2018
Data: 13/04/2018
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino e, dá outras providências.
Data: 13/04/2018
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino e, dá outras providências.