Lein° 2496/2017
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.
Lei 2501/2017
Data: 17/09/2017
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias\".
Data: 17/09/2017
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias\".
Lei nº 2495/2017
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Agrovila da Colônia Conceição Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2493/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Lei nº 2492/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a oficialização das cores nos prédios públicos do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2491/2017
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.
Data: 06/08/2017
Dispõe sobre autorização para cedência de maquinário e operador à Particular, e dá outras providências.
Lei nº 2490/2017
Data: 27/07/2017
Altera a redação da lei 2351/2012, e dá outras providências.
Data: 27/07/2017
Altera a redação da lei 2351/2012, e dá outras providências.
Lei nº 2489/2017
Data: 27/07/2017
Altera a redação da Lei 2294/2009, e dá outras providências.
Data: 27/07/2017
Altera a redação da Lei 2294/2009, e dá outras providências.
Lei nº 2488/2017
Data: 27/07/2017
Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e, Áreas de Lazer ao ar livre, e dá outras providências
Data: 27/07/2017
Regulamenta o uso de espaço para publicidade e propaganda de jurídica, nas paredes internas dos Ginásios Municipais, Estádio Municipal e, Áreas de Lazer ao ar livre, e dá outras providências
Lei nº 2487/2017
Data: 27/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data: 27/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências