LEI Nº 2505/2018
Data: 13/04/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 13/04/2018
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2504/2018
Data: 14/03/2018
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da administração pública direta, revoga os artigos 64 e 65 da Lei 2141/2003, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do município, e dá outras providências.
Data: 14/03/2018
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da administração pública direta, revoga os artigos 64 e 65 da Lei 2141/2003, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do município, e dá outras providências.
LEI Nº 2503/2018
Data: 27/02/2018
institui o Programa Social "Cidade Limpa", destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências.
Data: 27/02/2018
institui o Programa Social "Cidade Limpa", destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências.
Lein° 2502/2017
Data: 05/12/2017
Dispõe sobre a Instituição de Credenciamento de Profissionais e Instituições para prestação de serviços, e dá outras providencias .
Data: 05/12/2017
Dispõe sobre a Instituição de Credenciamento de Profissionais e Instituições para prestação de serviços, e dá outras providencias .
Lei 2499/2017
Data: 30/10/2017
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DEUTILIDADE PÚBLICA DAENTIDADE QUE MENCIONA\".
Data: 30/10/2017
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DEUTILIDADE PÚBLICA DAENTIDADE QUE MENCIONA\".
Lei 2500/2017
Data: 20/10/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DOMUNÍCIPIO,PARA OPERIODO DE2018 A 2021.
Data: 20/10/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DOMUNÍCIPIO,PARA OPERIODO DE2018 A 2021.
Lei Complementar n° 2497/2017
Data: 02/10/2017
Altera a Redação de Artigos, Incisos, Parágrafos e Anexos da Lei Complementar n° 2187 de 12 de Dezembro de 2005, que trata do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outrasprovidencias.
Data: 02/10/2017
Altera a Redação de Artigos, Incisos, Parágrafos e Anexos da Lei Complementar n° 2187 de 12 de Dezembro de 2005, que trata do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outrasprovidencias.
Lei 2498/2017
Data: 02/10/2017
\"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos do Loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste Município, e dá outras providencias\".
Data: 02/10/2017
\"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos do Loteamento Nova Era, localizado na Vila São Miguel neste Município, e dá outras providencias\".
Lei nº 2494/2017
Data: 26/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 26/09/2017
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lein° 2496/2017
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.
Data: 25/09/2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC- institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providencias.