Lei 2471/2016
Data: 07/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Data: 07/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Lei 2470/2016
Data: 25/11/2016
Lei 2470/2016
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Nioaque/MS
Data: 25/11/2016
Lei 2470/2016
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Nioaque/MS
Lei 2469/2016
Data: 01/09/2016
Denomina o edifício que abriga a sede do poder legislativo do município de Nioaque/MS, de Vereador Antonio Aparecido dos Santos
Data: 01/09/2016
Denomina o edifício que abriga a sede do poder legislativo do município de Nioaque/MS, de Vereador Antonio Aparecido dos Santos
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2016
Data: 17/08/2016
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/08/2016
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 2468/2016
Data: 29/07/2016
Lei 2468/2016
Dispõe denominação oficial de Logradouro Público neste município, e dá outras providências
Data: 29/07/2016
Lei 2468/2016
Dispõe denominação oficial de Logradouro Público neste município, e dá outras providências
Lei Nº 2467/2016
Data: 30/06/2016
Lei Nº 2467/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Data: 30/06/2016
Lei Nº 2467/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Lei 2466/2016
Data: 19/05/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 19/05/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2465/2016
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro á associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro á associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2464/2016
Data: 31/03/2016
Altera Redação da Lei nº 821/83, e dá outras providências.
Data: 31/03/2016
Altera Redação da Lei nº 821/83, e dá outras providências.
Lei 2463/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação de Logradouro público localizado no bairro Monte Alto,neste município.
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação de Logradouro público localizado no bairro Monte Alto,neste município.