Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei nº 2455/2015
Data: 10/12/2015
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 2439/2015, e dá outras providências



Lei nº 2453/2015
Data: 04/12/2015
Altera redação da lei nº 1030/97, do município de Nioaque/MS



Lei nº 2452/2015
Data: 23/11/2015
Altera redação do anexo único da lei complementar nº 2431/2014, do município de Nioaque/MS



Lei nº 2451/2015
Data: 06/10/2015
Altera a redação da lei nº 2183/2005, do município de Nioaque



Lei nº 2450/2015 - Lei Diretor Participativo do Município de Nioaque
Data: 06/10/2015
A lei encontra-se em arqui na casa, por conter muitas páginas.



Lei nº 2449/2015
Data: 25/09/2015
Atribui denominação à academia Pólo de Saúde, do município de Nioaque/MS



Lei nº 2448/2015
Data: 25/09/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências



Lei nº 2447/2015
Data: 25/09/2015
Atribui Denominação a logradouro público do município de Nioaque/MS



Lei nº 2446/2015
Data: 03/09/2015
Atribui Denominação à unidade Básica de Saúde, do município de Nioaque/MS



Lei nº 2445/2015
Data: 03/09/2015
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de convenio e repassar auxílio financeiro a entidade que especifica