Lei Nº 2467/2016
Data: 30/06/2016
Lei Nº 2467/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Data: 30/06/2016
Lei Nº 2467/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Lei 2466/2016
Data: 19/05/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 19/05/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2465/2016
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro á associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre auxilio financeiro á associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2464/2016
Data: 31/03/2016
Altera Redação da Lei nº 821/83, e dá outras providências.
Data: 31/03/2016
Altera Redação da Lei nº 821/83, e dá outras providências.
Lei 2463/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação de Logradouro público localizado no bairro Monte Alto,neste município.
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre denominação de Logradouro público localizado no bairro Monte Alto,neste município.
Lei 2462/2016
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso,do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Data: 28/03/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso,do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
LEI Nº 2460/2016.
Data: 09/03/2016
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA ,2017 A 2020.
Data: 09/03/2016
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA ,2017 A 2020.
Lei 2459/2016
Data: 09/03/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 09/03/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2458/2016
Data: 24/02/2016
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 2455/2015,e dá outras providências.
Data: 24/02/2016
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 2455/2015,e dá outras providências.
LEI Nº 2461/2016
Data: 17/02/2016
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020
Data: 17/02/2016
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020