Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei nº 2448/2015
Data: 25/09/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências



Lei nº 2447/2015
Data: 25/09/2015
Atribui Denominação a logradouro público do município de Nioaque/MS



Lei nº 2446/2015
Data: 03/09/2015
Atribui Denominação à unidade Básica de Saúde, do município de Nioaque/MS



Lei nº 2445/2015
Data: 03/09/2015
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de convenio e repassar auxílio financeiro a entidade que especifica



Lei nº 2444/2015
Data: 03/09/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação Ação Evangélica, e dá outras providências.



Lei nº 2443/2015
Data: 03/09/2015
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da entidade que menciona



Lei n° 2442/2015
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2016 e dá outras providencias\".



Lei n° 2441/2015
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre o Auxilio Financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso\".



Lei nº 2442/2015
Data: 02/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências


Lei nº 2440/2015
Data: 11/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nioaque-MS, e dá outras providências



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