Lei nº 2443/2015
Data: 03/09/2015
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da entidade que menciona
Data: 03/09/2015
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da entidade que menciona
Lei n° 2442/2015
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2016 e dá outras providencias\".
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2016 e dá outras providencias\".
Lei n° 2441/2015
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre o Auxilio Financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso\".
Data: 02/07/2015
\"Dispõe sobre o Auxilio Financeiro à Associação da Comunidade Quilombola Família Cardoso\".
Lei nº 2442/2015
Data: 02/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Data: 02/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Lei nº 2440/2015
Data: 11/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Data: 11/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nioaque-MS, e dá outras providências
Lei nº 2439/2015
Data: 11/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCM, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011, e dá outras providências
Data: 11/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCM, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011, e dá outras providências
Lei nº 2441/2015
Data: 02/06/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação da comunidade Quilombola Família Cardoso
Data: 02/06/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação da comunidade Quilombola Família Cardoso
Lei nº 2438/2015
Data: 20/05/2015
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Data: 20/05/2015
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015
Data: 20/05/2015
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/05/2015
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR N. 013/2015
Data: 20/05/2015
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS. e dá outras providências.”
Data: 20/05/2015
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS. e dá outras providências.”