Lei nº 2439/2015
Data: 11/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCM, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011, e dá outras providências
Data: 11/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCM, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011, e dá outras providências
Lei nº 2441/2015
Data: 02/06/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação da comunidade Quilombola Família Cardoso
Data: 02/06/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à associação da comunidade Quilombola Família Cardoso
Lei nº 2438/2015
Data: 20/05/2015
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Data: 20/05/2015
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015
Data: 20/05/2015
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/05/2015
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR N. 013/2015
Data: 20/05/2015
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS. e dá outras providências.”
Data: 20/05/2015
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS. e dá outras providências.”
Lei nº 2437/2015
Data: 15/05/2015
Dispões sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/05/2015
Dispões sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2436/2015
Data: 23/04/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões de Cristo de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 23/04/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões de Cristo de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei n° 2438/2015
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo e dá outras providencias\".
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo e dá outras providencias\".
Lei n° 2438/2015
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\".
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\".
Lei nº 2435/2015
Data: 16/04/2015
Dispõe sobre auxilio financeiro à associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/04/2015
Dispõe sobre auxilio financeiro à associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.