Lei nº 2434/2015
Data: 16/04/2015
Autoriza o pagamento do Piso Salarial nacional ao magistério municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2015.
Data: 16/04/2015
Autoriza o pagamento do Piso Salarial nacional ao magistério municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2015.
Lei nº 2433/2015
Data: 11/03/2015
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família Urbana 02, localizada na Rua D. Pedro II, e dá outras providências.
Data: 11/03/2015
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família Urbana 02, localizada na Rua D. Pedro II, e dá outras providências.
Lei nº 2432/2015
Data: 03/03/2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Data: 03/03/2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Lei Complementar 2431/2014
Data: 12/12/2014
Institui a Taxa Municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Data: 12/12/2014
Institui a Taxa Municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Lei 2430/2014
Data: 12/12/2014
Altera a redação da Lei N° 927/90 a qual fixa o perímetro urbano, define a área geográfica da Cidade e dá outras providências.
Data: 12/12/2014
Altera a redação da Lei N° 927/90 a qual fixa o perímetro urbano, define a área geográfica da Cidade e dá outras providências.
Lei Complementar 2427/2014
Data: 10/12/2014
Altera o anexo único de Lei Complementar n° 2210/2.007 de 24 de Janeiro de 2.007, fixa piso salarial aos Empregados Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Altera o anexo único de Lei Complementar n° 2210/2.007 de 24 de Janeiro de 2.007, fixa piso salarial aos Empregados Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei 2429/2014
Data: 10/12/2014
Autoriza reajuste no valor da planta de valores do IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Autoriza reajuste no valor da planta de valores do IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei 2428/2014
Data: 10/12/2014
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei 2426/2014
Data: 10/12/2014
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração direta e indireta do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração direta e indireta do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2425/2014
Data: 13/11/2014
Altera a Redação da Lei N° 760/78, que institui o código tributário de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 13/11/2014
Altera a Redação da Lei N° 760/78, que institui o código tributário de Nioaque/MS, e dá outras providências.