Lei 2421/2014
Data: 18/09/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro para a realização da semana municipal da Cultura Evangélica Visão Missionária, e dá outras providências.
Data: 18/09/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro para a realização da semana municipal da Cultura Evangélica Visão Missionária, e dá outras providências.
Lei 2420/2014
Data: 13/08/2014
Altera a redação do anexo I da Lei Complementar N° 2268/2009, alterada pela Lei N° 2267/2013.
Data: 13/08/2014
Altera a redação do anexo I da Lei Complementar N° 2268/2009, alterada pela Lei N° 2267/2013.
Lei 2419/2014
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2418/2014
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2417/2014
Data: 12/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.
Data: 12/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.
Lei 2414/2014
Data: 04/08/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação Estadual dos Rondonistas de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação Estadual dos Rondonistas de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei 2413/2014
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2416/2014
Data: 04/08/2014
Altera a redação da Lei n° 2390/2013, alterada pela Lei n° 2391/2014, e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Altera a redação da Lei n° 2390/2013, alterada pela Lei n° 2391/2014, e dá outras providências.
Lei 2415/2015
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2412/2014
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.