Lei 2429/2014
Data: 10/12/2014
Autoriza reajuste no valor da planta de valores do IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Autoriza reajuste no valor da planta de valores do IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Lei 2428/2014
Data: 10/12/2014
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei 2426/2014
Data: 10/12/2014
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração direta e indireta do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 10/12/2014
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração direta e indireta do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2425/2014
Data: 13/11/2014
Altera a Redação da Lei N° 760/78, que institui o código tributário de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 13/11/2014
Altera a Redação da Lei N° 760/78, que institui o código tributário de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei 2424/2014
Data: 13/11/2014
Extingue O Fundo Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Data: 13/11/2014
Extingue O Fundo Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei 2423/2014
Data: 01/10/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 01/10/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nioaque (MS), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei 2422/2014
Data: 01/10/2014
Torna sem efeito a Lei N° 2309/2010, e dá outras providências.
Data: 01/10/2014
Torna sem efeito a Lei N° 2309/2010, e dá outras providências.
Lei 2421/2014
Data: 18/09/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro para a realização da semana municipal da Cultura Evangélica Visão Missionária, e dá outras providências.
Data: 18/09/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro para a realização da semana municipal da Cultura Evangélica Visão Missionária, e dá outras providências.
Lei 2420/2014
Data: 13/08/2014
Altera a redação do anexo I da Lei Complementar N° 2268/2009, alterada pela Lei N° 2267/2013.
Data: 13/08/2014
Altera a redação do anexo I da Lei Complementar N° 2268/2009, alterada pela Lei N° 2267/2013.
Lei 2419/2014
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 13/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.