Lei nº 2398/2014
Data: 27/03/2014
Torna sem efeito a lei nº 2363/2013, e dá outras providências.
Data: 27/03/2014
Torna sem efeito a lei nº 2363/2013, e dá outras providências.
Lei nº 2395/2014
Data: 14/03/2014
Atribui denominação ao projeto de Loteamento residencial Vila 40 para residencial Constantina Gaúna Xavier no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/03/2014
Atribui denominação ao projeto de Loteamento residencial Vila 40 para residencial Constantina Gaúna Xavier no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 01/2014.
Data: 26/02/2014
“MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/02/2014
“MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 2393/2014
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal de Nioaque, a fim de garantir qualidade higiênico sanitária aos produtos de origem animal e vegetal do município de Nioaque e dá outras providências.
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal de Nioaque, a fim de garantir qualidade higiênico sanitária aos produtos de origem animal e vegetal do município de Nioaque e dá outras providências.
Lei n° 2394/2014
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738 que estabelece o Piso Salarial Nacional da categoria.
Data: 17/02/2014
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738 que estabelece o Piso Salarial Nacional da categoria.
Lei n° 2392/2014
Data: 17/02/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/02/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2391/2014
Data: 17/02/2014
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2390/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2014
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2390/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2390/2013
Data: 20/12/2013
\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 20/12/2013
\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n°2387/2013
Data: 16/12/2013
\"Dispõe sobre a Instituição da Sala do Empreendedor de Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Data: 16/12/2013
\"Dispõe sobre a Instituição da Sala do Empreendedor de Nioaque/MS, e dá outras providencias\".
Lei n° 2389/2013
Data: 16/12/2013
INSTITUI NORMAS DEPARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/12/2013
INSTITUI NORMAS DEPARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.