Lei nº 2641/2023
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru ARARAS - APPAUA, e, da outras providências.
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru ARARAS - APPAUA, e, da outras providências.
Lei N. 2640/2023
Data: 06/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DIVIDA PREVIDÊNCIARIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO-GFIP E DCTFweb DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DIVIDA PREVIDÊNCIARIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO-GFIP E DCTFweb DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2637/2023
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 2639/2023
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 2638/2023
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2636/2023
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRICULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADA NA AV. VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO LARGO DA BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRICULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADA NA AV. VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO LARGO DA BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2635/2023
Data: 18/05/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2633/2023
Data: 17/05/2023
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura familiar e autoriza recursos na promoções de ações de apoio e incentivo à atividade.
Data: 17/05/2023
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura familiar e autoriza recursos na promoções de ações de apoio e incentivo à atividade.
LEI Nº 2632/2023
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2634/2023
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Indígena dos Produtores Atikuns da Aldeia Cabeceira Nioaque/MS - APROKUN, e dá outras providências.
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Indígena dos Produtores Atikuns da Aldeia Cabeceira Nioaque/MS - APROKUN, e dá outras providências.