LEI Nº 2361 DE 2013
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2360 DE 2013
Data: 30/01/2013
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Data: 30/01/2013
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 2359 DE 2013
Data: 30/01/2013
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011.
Data: 30/01/2013
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011.
LEI Nº 2358 DE 2013
Data: 24/01/2013
Dispõe sobre aquisição de imóvel para o fim de construção de unidades habitacionais populares no município de Nioaque/MS e dá outras providências.
Data: 24/01/2013
Dispõe sobre aquisição de imóvel para o fim de construção de unidades habitacionais populares no município de Nioaque/MS e dá outras providências.
LEI Nº 2357 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
LEI Nº 2356 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação deestrada vicinal no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação deestrada vicinal no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2355 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2354 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2353 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei nº 982/84, e dá outras providências.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei nº 982/84, e dá outras providências.
LEI Nº 2352 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de condomínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de doações, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transportes escolar, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de condomínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de doações, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transportes escolar, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.