Lei Municipal nº 2369 de 2013
Data: 17/05/2013
Institui o programa escola construindo um novo tempo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Data: 17/05/2013
Institui o programa escola construindo um novo tempo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2368 de 2013
Data: 14/05/2013
Altera e revoga dispositivo do Art. 260 da Lei nº 2144/2003 que altera redação do Código Tributário do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/05/2013
Altera e revoga dispositivo do Art. 260 da Lei nº 2144/2003 que altera redação do Código Tributário do município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2367 de 2013
Data: 14/05/2013
Altera a redação do anexo I da lei Complementar 2268/2009.
Data: 14/05/2013
Altera a redação do anexo I da lei Complementar 2268/2009.
Lei Municipal nº 2366 de 2013
Data: 29/04/2013
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Data: 29/04/2013
Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Lei Municipal nº 2365 de 2013
Data: 18/04/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 18/04/2013
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2364 de 2013
Data: 10/04/2013
Institui no município a semana católica de Santa rita de Cássia, passando a compor o calendário oficial de eventos no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 10/04/2013
Institui no município a semana católica de Santa rita de Cássia, passando a compor o calendário oficial de eventos no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2363 de 2013
Data: 04/04/2013
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do instituto de segurança social no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 04/04/2013
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do instituto de segurança social no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2362 DE 2013
Data: 04/03/2013
Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal destinada ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Data: 04/03/2013
Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal destinada ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N. 09/2013
Data: 06/02/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 03/2005, e Lei Complementar 06/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS e dá outras providências.”
Data: 06/02/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 03/2005, e Lei Complementar 06/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS e dá outras providências.”
LEI Nº 2361 DE 2013
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS