LEI Nº 2350 DE 2012
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóveis públicos no município de Nioaque/MS.
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóveis públicos no município de Nioaque/MS.
LEI Nº 2349 DE 2012
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a encenação dos fatos históricos ocorridos em Nioaque durante a Retirada da Laguna, e dá outras providências.
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a encenação dos fatos históricos ocorridos em Nioaque durante a Retirada da Laguna, e dá outras providências.
LEI Nº 2348 DE 2012
Data: 10/12/2012
Atribui e altera denominações de logradouros públicos do município de Nioaque/MS.
Data: 10/12/2012
Atribui e altera denominações de logradouros públicos do município de Nioaque/MS.
LEI Nº 2347/2012
Data: 26/10/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2344
Data: 09/07/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data: 09/07/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2346/2012
Data: 09/07/2012
Institui o Programa de recuperação Fiscal de Crédito Tributários do município de Nioaque - PROREFIS e concede anistia de multas e remissão de juros.
Data: 09/07/2012
Institui o Programa de recuperação Fiscal de Crédito Tributários do município de Nioaque - PROREFIS e concede anistia de multas e remissão de juros.
Lei Municipal nº 2345
Data: 28/06/2012
"Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do Artigo 35 da Lei Complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Data: 28/06/2012
"Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do Artigo 35 da Lei Complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Lei n° 2342/2012
Data: 16/04/2012
\" DISPOÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA\".
Data: 16/04/2012
\" DISPOÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA\".
Lei Municipal nº 2343/2012
Data: 16/04/2012
"Institui a imprensa oficial do poder Legislativo do Município de Nioaque e dá outras providências."
Data: 16/04/2012
"Institui a imprensa oficial do poder Legislativo do Município de Nioaque e dá outras providências."
Lei Municipal nº 2342/2012
Data: 16/04/2012
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona"
Data: 16/04/2012
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona"