LEI MUNICIPAL Nº 2330/2011
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
Data: 18/10/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS
LEI Nº 2329/2011
Data: 26/08/2011
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO"
Data: 26/08/2011
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO"
LEI Nº 2328/2011
Data: 26/08/2011
"INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS"
Data: 26/08/2011
"INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS"
LEI Nº 2.328/2011
Data: 08/08/2011
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALA-RIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/08/2011
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALA-RIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2327/2011.
Data: 03/08/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/08/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei n° 2326/2011
Data: 27/07/2011
\" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 27/07/2011
\" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2325/2011
Data: 07/07/2011
\"INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 07/07/2011
\"INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n°2324/2011
Data: 22/06/2011
\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICÍO DE 2012 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\"
Data: 22/06/2011
\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICÍO DE 2012 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\"
LEI Nº 2323/2011.
Data: 17/05/2011
LEI Nº 2323/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/05/2011
LEI Nº 2323/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 2322/2011
Data: 11/05/2011
PRORROGA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O PRAZO DELICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Data: 11/05/2011
PRORROGA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O PRAZO DELICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.