Lei n° 2326/2011
Data: 27/07/2011
\" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 27/07/2011
\" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Lei n° 2325/2011
Data: 07/07/2011
\"INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 07/07/2011
\"INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei n°2324/2011
Data: 22/06/2011
\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICÍO DE 2012 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\"
Data: 22/06/2011
\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICÍO DE 2012 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\"
LEI Nº 2323/2011.
Data: 17/05/2011
LEI Nº 2323/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/05/2011
LEI Nº 2323/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei n° 2322/2011
Data: 11/05/2011
PRORROGA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O PRAZO DELICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Data: 11/05/2011
PRORROGA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, O PRAZO DELICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
LEI Nº 2321/2011.
Data: 13/04/2011
LEI Nº 2321/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA CABECEIRA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/04/2011
LEI Nº 2321/2011.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA CABECEIRA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2320/2011.
Data: 22/03/2011
LEI Nº 2320/2011.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2011
LEI Nº 2320/2011.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2319/2011.
Data: 07/02/2011
“DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA”
Data: 07/02/2011
“DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA”
Lei n° 2318/2010
Data: 10/12/2010
\\\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DE NIOAQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E NOS ATOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\\\"
Data: 10/12/2010
\\\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DE NIOAQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E NOS ATOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\\\"
Lei municipal 2317/2010
Data: 23/11/2010
Estima receita e fixa despesa do município para o exercicício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Data: 23/11/2010
Estima receita e fixa despesa do município para o exercicício financeiro de 2011, e dá outras providências.