Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2307/2010
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2306/2010
Data: 27/04/2010
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO



LEI Nº 2305/2010
Data: 27/04/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI Nº 2195/2006, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2304/2010
Data: 27/04/2010
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À CASA DA CRIANÇA ANDRÉ LUIZ CCAL DE NIOAQUE/MS,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2300/2010
Data: 26/03/2010
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI COMPLEMENTAR Nº 2303/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI COMPLEMENTAR Nº 2301/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI 2302/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2299/2010
Data: 25/03/2010
INSTITUI A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2298/2010
Data: 19/03/2010
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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