LEI Nº 2316/2010
Data: 24/08/2010
"INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/08/2010
"INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2315/2010
Data: 17/08/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE INCIDENTE NOS SERVISOS PRESTADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE NIOAQUE/MS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE ACORDO DOM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/08/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE INCIDENTE NOS SERVISOS PRESTADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE NIOAQUE/MS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE ACORDO DOM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2314/2010
Data: 29/06/2010
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 29/06/2010
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 2313/2010
Data: 29/06/2010
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/06/2010
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2312/2010
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDAE QUE MENCIONA"
ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS ASSENTADOS DE NIOAQUE/MS
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDAE QUE MENCIONA"
ASSOCIAÇÃO CULTURA, ESPORTIVA E DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS ASSENTADOS DE NIOAQUE/MS
LEI Nº 2311/2010
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2310/2010
Data: 14/05/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2309/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N 2223/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N 2223/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2308/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2112/2002, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1085/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2112/2002, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1085/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2307/2010
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.