LEI Nº 2296/2010
Data: 21/01/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2294/2009
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTARNº 2295/2009
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE PLANOS E CARGOS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2009
DISPÕE SOBRE PLANOS E CARGOS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2293/2009
Data: 16/12/2009
DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 16/12/2009
DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2292/2009
Data: 16/12/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2291/2009
Data: 16/12/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA/CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 16/12/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA/CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 2290/2009
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTÍSTICO,AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTÍSTICO,AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2290/2009
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PREERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/12/2009
DISPÕE SOBRE A PREERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2289/2009
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2288
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Data: 14/12/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ENTIDADE QUE MENCIONA