LEI MUNICIPAL Nº 2260/2008
Data: 31/10/2008
Altera o Art. 5º e acrescenta o Art. 6º na Lei Municipal de 22/592008, de 23 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Data: 31/10/2008
Altera o Art. 5º e acrescenta o Art. 6º na Lei Municipal de 22/592008, de 23 de setembro de 2008, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2008
Data: 23/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2258/2008
Data: 23/09/2008
TORNA SEM EFEITO O DECRETO E A LEI Nº 2232/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2008
TORNA SEM EFEITO O DECRETO E A LEI Nº 2232/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2257/2008
Data: 14/08/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2008
Data: 16/06/2008
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Data: 16/06/2008
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA.
LEI MUNICIPAL Nº 2255/2008
Data: 11/06/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/06/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA LEI Nº 2255/2008
Data: 11/06/2008
ANEXO DA LEI Nº 2255/2008 - DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009.
Data: 11/06/2008
ANEXO DA LEI Nº 2255/2008 - DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009.
Lei n° 2254/2008
Data: 14/05/2008
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005,CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 14/05/2008
\"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005,CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI MUNICIPAL 2254/2008
Data: 14/05/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPEMENTAR N. 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/05/2008
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPEMENTAR N. 2165/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, CRIA CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL 2253/2008
Data: 14/05/2008
"DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/05/2008
"DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".