LEI MUNICIPAL 2244/2008
Data: 14/02/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/02/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2241/2007
Data: 13/12/2007
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, E DENOMINA PROLONGAMENTO DA MESMA"
Data: 13/12/2007
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, E DENOMINA PROLONGAMENTO DA MESMA"
LEI MUNICIPAL Nº 2240/2007
Data: 13/12/2007
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS"
Data: 13/12/2007
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS"
LEI Nº 2239/2007
Data: 29/10/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.168/2005, Nº 2.192/2006 E 222/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Data: 29/10/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.168/2005, Nº 2.192/2006 E 222/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
LEI MUNICIPAL Nº 2238/2007
Data: 25/10/2007
"DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/2007
"DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2237/2007
Data: 25/10/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/10/2007
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2236/2007
Data: 19/09/2007
"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DEDÉBITOSDE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/09/2007
"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DEDÉBITOSDE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2235/2010
Data: 19/09/2007
AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMETOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DOBANCO DOBRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 19/09/2007
AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMETOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES,ATRAVÉS DOBANCO DOBRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei n° 2236/2007
Data: 19/09/2007
\"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNCIPAL N° 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 19/09/2007
\"CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI MUNCIPAL N° 2231 DE 01 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI MUNICIPAL Nº 2235/2007
Data: 19/09/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Data: 19/09/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".