Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei n° 2216/2007
Data: 25/01/2007
\" DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DEUTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE MENCIONA\"



Lei 2214/2007
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.



Lei 2211/2007
Data: 25/01/2007
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.



Lei nº 2208/2007
Data: 24/01/2007
Altera a lei nº 2165/2005 de 10/02/2005 que dispõe sobre reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal, transforma cargos em comissão e dá outras providências.



Lei n° 2210/2007
Data: 24/01/2007
\"CRIA EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEGISLÇÃO TRABALHISTA NOÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DENIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\'\".



Lei 2209/2017
Data: 24/01/2007
Revoga o Decreto de nº 117/2005, de 29 de Abril de 2005 e dá outras providências.



LEI Nº 2207/2006
Data: 13/12/2006
"Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta) por cento em eventos para estudantes".



LEI Nº 2206/2006
Data: 13/12/2006
"Altera a redação do Artigo 23 da Lei Municipal nº 965/93 de 23 de abril de 1.993 e dá outras providências".



Lei n°2203/2006
Data: 13/12/2006
\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"



LEI COMPLEMENTAR Nº 2205/2006
Data: 13/12/2006
"Institui o /regime Jurídico da Legislação Trabalhista no Poder Executivo de Nioaque e dá outras providências."