Lei Nº 2637/2023
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UIRAPURU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 2639/2023
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2023
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ( ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 2638/2023
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2636/2023
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRICULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADA NA AV. VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO LARGO DA BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRICULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADA NA AV. VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO LARGO DA BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2635/2023
Data: 18/05/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2633/2023
Data: 17/05/2023
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura familiar e autoriza recursos na promoções de ações de apoio e incentivo à atividade.
Data: 17/05/2023
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura familiar e autoriza recursos na promoções de ações de apoio e incentivo à atividade.
LEI Nº 2632/2023
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2634/2023
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Indígena dos Produtores Atikuns da Aldeia Cabeceira Nioaque/MS - APROKUN, e dá outras providências.
Data: 17/05/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Indígena dos Produtores Atikuns da Aldeia Cabeceira Nioaque/MS - APROKUN, e dá outras providências.
LEI Nº 2631/2023
Data: 13/03/2023
\"Autoriza o Poder Municipal a PARCELAR débitos oriundos de Dívida Previdênciaria , com parcelamento, lançamento de Débitos Confessados - GFIP, junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providências.\"
Data: 13/03/2023
\"Autoriza o Poder Municipal a PARCELAR débitos oriundos de Dívida Previdênciaria , com parcelamento, lançamento de Débitos Confessados - GFIP, junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providências.\"
LEI Nº2630/2023
Data: 27/02/2023
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO 01 DE JANEIRO DE 2023.\"
Data: 27/02/2023
\"AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO 01 DE JANEIRO DE 2023.\"