Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2621/2022
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICÍO DE 2022 E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS\"



LEI Nº 2610/2022
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI COMPLEMENTAR Nº 2620/2022.
Data: 21/09/2022
\"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº2450/2015, QUAL \"INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2619/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGELICOS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2616/2022
Data: 14/09/2022
\\\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio 2023 e dá outras providencias.\\\"



LEI Nº2615/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº2613/2022
Data: 14/09/2022
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



LEI Nº 2618/2022
Data: 14/09/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2614/2022
Data: 14/09/2022
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e, dá outras providências.\"



LEI Nº 2612/2022
Data: 14/09/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municipio de Nioaque-MS - SIM e, dá outras providências .



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81