LEI Nº 2180/2005
Data: 17/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do \programa Estadual Programa Carta de Crédito Associativo a Preço de Custo PAS e dá outras providências".
Data: 17/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do \programa Estadual Programa Carta de Crédito Associativo a Preço de Custo PAS e dá outras providências".
Lei n°2180/2005
Data: 17/11/2005
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO A PREÇO DE CUSTO - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 17/11/2005
\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO A PREÇO DE CUSTO - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI Nº 2179/2005
Data: 09/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências".
Data: 09/11/2005
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências".
LEI Nº 2178/2005
Data: 24/10/2005
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nioaque-MS e dá outras providências".
Data: 24/10/2005
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Nioaque-MS e dá outras providências".
Lei n°2178/2005
Data: 24/10/2005
\"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 24/10/2005
\"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005
Data: 14/10/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 14/10/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2177/2005
Data: 02/09/2005
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências".
Data: 02/09/2005
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências".
LEI Nº 2176/2005
Data: 20/07/2005
"Dispõe sobre a reposição salarial dos trabalhadores em educação ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências."
Data: 20/07/2005
"Dispõe sobre a reposição salarial dos trabalhadores em educação ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências."
LEI Nº 2175/2005
Data: 20/07/2005
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para a construção de casas populares e dá outras providências."
Data: 20/07/2005
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para a construção de casas populares e dá outras providências."
LEI Nº 2173/2005
Data: 16/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Nioaque - APAMIN e dá outras providências."
Data: 16/07/2005
"Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Nioaque - APAMIN e dá outras providências."