LEI Nº 2165/2005
Data: 10/02/2005
"Dispõe sobre reestruturação organizacional do poder executivo municipal, transforma cargos em comissão e dá outras providências"
Data: 10/02/2005
"Dispõe sobre reestruturação organizacional do poder executivo municipal, transforma cargos em comissão e dá outras providências"
LEI Nº 2164/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF".
LEI Nº 2163/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal de investimento social - FMIS">
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal de investimento social - FMIS">
LEI Nº 2162/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente".
LEI Nº 2162/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente".
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no orçamento do exercício de 2005, com a finalidade de criar dotação orçamentária para operacionalização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente".
LEI Nº 2161/2005
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"
Data: 03/02/2005
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências"
Lei Nº 2160/2004
Data: 10/12/2004
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercício de 2005.
Data: 10/12/2004
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercício de 2005.
Lei Nº 2159/2004
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2005/2008.
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2005/2008.
Lei Nº 2158/2004
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio do prefeito, vice-refeito, secretários municipais para a legislatura 2005/2008.
Data: 30/09/2004
Fixa o subsídio do prefeito, vice-refeito, secretários municipais para a legislatura 2005/2008.
Lei Nº 2157/2004
Data: 17/06/2004
Dispõe sobre reposição de salário, fixa a data base para revisão salarial para os funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.
Data: 17/06/2004
Dispõe sobre reposição de salário, fixa a data base para revisão salarial para os funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.